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Anvisa aprova primeiro medicamento genérico à ...

 17/08/2026 (00:00) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do primeiro medicamento genérico à base de semaglutida no Brasil. O produto foi desenvolvido pela farmacêutica EMS e será comerci ...

Casas Bahia ajuíza pedido de recuperação judi ...

 17/08/2026 (00:00) O Grupo Casas Bahia anunciou, no domingo (16), que ajuizou pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, envolvendo a própria companhia e outras nove empresas do grupo. A medida busca reorga ...

ONG comunica à ANPD indícios de abuso sexual ...

 17/08/2026 (00:00) A SaferNet Brasil, organização não governamental voltada à defesa dos direitos humanos no ambiente digital, informou que protocolou na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um levantamento com ...

CNJ debate modelo nacional para grupos de res ...

 17/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na terça-feira (18/8), sua 12ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A previsão é que sejam analisados 12 itens, inclui

Ministro Fachin reforça empenho de tribunais ...

 17/08/2026 (00:00) No mês de aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário se une na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, destinada a dar efetividade a medidas de enfrentamento à violência doméstica e ...

Judiciário em todo o país se mobiliza para a ...

 17/08/2026 (00:00) O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza nos próximos cinco dias na 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A partir desta segunda-feira (17/8) até sexta-feira (21/8), comarcas de todo o país realizam m ...

TRF3 determina concessão de BPC a mulher com ...

 17/08/2026 (00:00) Sétima Turma destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com perspectiva de gêneroUma dona de casa de 52 anos, moradora do Vale Ribeira, no interior paulista, qu ...

TRF-3 valida extensão da condição de trabalha ...

 17/08/2026 (00:00) A condição de trabalhador rural reconhecida a um dos cônjuges pode ser utilizada como início de prova material em favor do núcleo familiar, estendendo seus efeitos ao outro durante o período de conviv ...

Empresas gaúchas devem fazer recadastramento ...

 17/08/2026 (00:00) Prazo, que já valia para empresas do Simples Nacional, também está aberto para estabelecimentos do regime geral de tributaçãoTodas as empresas do Rio Grande do Sul devem realizar o recadastramento jun ...

Para Primeira Turma, falta de demonstração de ...

 17/08/2026 (00:00) ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato de improbidade administrativa previsto no

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito come ...

 17/08/2026 (00:00) ​O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo pelo c

Quinta Turma reafirma que envio de pornografi ...

 17/08/2026 (00:00) ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto ...

Clarinete e piano marcam tarde no Museu da Ju ...

 14/08/2026 (00:00)                                                                                       Sala Multiuso recebe apresentação da dupla Duo Amnis Setenta e cinco crianças e idosos vivenciaram uma tarde com ...

Dino retira sigilo de decisões em inquérito q ...

 14/08/2026 (00:00) Dino retira sigilo de inquérito que investiga suposta organização criminosa no Maranhão O ministro do Supremo Flávio Dino retirou nesta sex

Programação do Museu da Justiça tem rodas de ...

 14/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima semana atividades gratuitas abertas ao público com rodas de conversa e Circuito Centenário no Palác ...

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