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Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal ...ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...
28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e rece ...Diretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...
31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feiraCONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
18/04/201726 (00:00) NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Jus ...Imposto de renda pode ser destinado à promoçã ...
26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do ...Magistratura e Ministério Público pedem a rej ...
23/05/201729 (00:00) NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
23/05/201730 (00:00) Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça. Com a decisão, d ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
13/06/201728 (00:00) Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja d ...Nota em apoio a Rodrigo Janot
29/06/201719 (00:00) NOTA DE APOIO A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do ...Licença Maternidade: ACMP requer garantia da ...
25/07/20172 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), requerimento solicitando que as Promotoras de Justiça, que estejam afastadas em gozo de licença matern ...Missão
O escritório FRESCKI & SPIECKER Advogados Associados tem como missão oferecer uma atuação jurídica sólida, ética e comprometida com a defesa plena dos direitos, interesses e expectativas de seus clientes.
Nosso propósito é ser mais do que um prestador de serviços jurídicos: buscamos ser parceiros estratégicos na proteção dos valores individuais que cada cliente deposita em nossa confiança.
Acreditamos que cada demanda jurídica carrega não apenas aspectos técnicos, mas também dimensões humanas e sociais que merecem atenção cuidadosa. Por isso, nosso diferencial está na excelência da elaboração de estratégias personalizadas, voltadas à proteção de bens jurídicos essenciais, com sensibilidade, precisão e profundo conhecimento das normas e jurisprudências aplicáveis.
Nossos serviços e consultorias são desenvolvidos de forma individualizada, respeitando as particularidades de cada caso e promovendo soluções eficazes e sustentáveis. Atuamos com rigor técnico e visão estratégica, sempre em busca do reconhecimento dos direitos do cliente, com postura firme, transparente e respeitosa.
Mais do que resolver conflitos, nossa missão é contribuir para a construção de relações jurídicas equilibradas, justas e duradouras, pautadas pela confiança mútua, pelo respeito à dignidade humana e pela valorização da justiça como instrumento de transformação social.