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STF começa a julgar liminar que reconduziu Co ...
15/08/2026 (00:00)
STF começa a julgar liminar que reconduziu Coronel Sandro à prefeitura de Valadares O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Documentos, reencontros e novos começos: as h ...
15/08/2026 (00:00)
Com grande movimento desde as primeiras horas da manhã deste sábado (15), o Dia da Cidadania +
OAB Paraná inaugura Espaço OAB Cidadania nest ...
15/08/2026 (00:00)
A cidadania ganhou um novo endereço em Curitiba. A OAB Paraná inaugurou nesta sábado (15/8) o Espaç
Ex-governador do RJ Cláudio Castro é investig ...
14/08/2026 (00:00)
A PF fez buscas em endereços ligados ao ex-governador do Rio, Cláudio Castro A Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao ex-go
STF suspende condenação de Romero Jucá e ex-s ...
15/08/2026 (00:00)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação do
Bolsonaro pede autorização para deixar prisão ...
14/08/2026 (00:00)
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para deixar a prisão domiciliar e ir ao
Clarinete e piano marcam tarde no Museu da Ju ...
14/08/2026 (00:00)
Sala Multiuso recebe apresentação da dupla Duo Amnis Setenta e cinco crianças e idosos vivenciaram uma tarde com ...
Dino retira sigilo de decisões em inquérito q ...
14/08/2026 (00:00)
Dino retira sigilo de inquérito que investiga suposta organização criminosa no Maranhão O ministro do Supremo Flávio Dino retirou nesta sex
Programação do Museu da Justiça tem rodas de ...
14/08/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima semana atividades gratuitas abertas ao público com rodas de conversa e Circuito Centenário no Palác ...
LGPD completa oito anos e consolida Judiciári ...
14/08/2026 (00:00)
O desembargador Paulo Wunder preside o Comitê Gestor de Dados Pessoais do TJRJ Na rotina do sistema de justiça, documentos como petições, certidões e ...
Senac RJ e TJRJ celebram parceria educacional ...
14/08/2026 (00:00)
O Senac RJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) celebram parceria educacional inclusiva para execução do Projeto Novos Horizontes, que prevê a disponibilização de 988 vagas gratuitas em cu ...
Mediação da Comissão de Conflitos Fundiários ...
14/08/2026 (00:00)
As pessoas que lutaram anos pela posse das terras da fazenda São Cristóvão participaram da cerimônia na qual foi anunciado o novo assentamento agrário Dezenas famílias de trabalhadores rurais serão ...
XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 (00:00)
Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (14/8), em Manaus (AM), com ...
TJRJ terá 1.798 audiências durante 33ª Semana ...
14/08/2026 (00:00)
No mês em que se celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 17 e 21 de agosto. Ao todo, es ...
Amor e Justiça em debate no Centro Cultural d ...
14/08/2026 (00:00)
O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) promoverá uma série de encontros sobre “Amor e Justiça” entre os dias 17 e 25 de agosto, às 18h. As palestras serão realizadas no Espaço Cultura na Justiça ...
Seminário debaterá desafios para proteção e p ...
14/08/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quarta-f ...
OAB-CE recebe 43 novos advogados e advogadas ...
14/08/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 43 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. O ensejo aconteceu nesta quinta-feira, 13/8, contando com a conduç ...
OAB-CE realiza 4ª Sessão Extraordinária do Co ...
14/08/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem nesta quarta-feira, 13/8. O momento abordou a comunicação profissional, aç ...
Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 (00:00)
A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Judiciário brasileiro no enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher concentraram os de ...
Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 (00:00)
O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, por exemplo, o número de processos novos caiu quase 60% no perí ...
Projeto Bem Me Quer disponibiliza calendário ...
14/08/2026 (00:00)
O projeto Bem Me Quer é uma forma de conscientizar pais, responsáveis e familiares em processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados aos jovens com a continuidade d ...
TJCE instala comitê e debate estratégias para ...
14/08/2026 (00:00)
O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção a ...
Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada Juíza ...
14/08/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) celebram a nomeação da advogada e diretora adjunta de Produção Científica da ESA-CE, Arsênia ...
Estão abertas as inscrições para diploma em L ...
14/08/2026 (00:00)
Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentinaSexta, 14 de agosto de 2026 às 15:04Estão abertas as inscrições para a segunda turma do ...
OAB Paraná e FACIAP firmam convênio para ampl ...
14/08/2026 (00:00)
A OAB Paraná assinou, nesta sexta-feira (14/8), durante sessão do Conselho Pleno, convênio com a
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão ...
14/08/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a nova edição do boletim informativo digital Panorama 360°, que apresenta um resumo das principais decisões tomadas durante a 11ª Sessão Ordiná ...
STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre mem ...
12/08/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Itamaraty inauguram, na sexta-feira (14), às 11h, ao lado da Biblioteca STJ-Enfam, a exposição Vindouros: STJ e Itamaraty na preservação da memória diplomátic ...
OAB/AC prestigia lançamento da Medida Proteti ...
14/08/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, participou, nesta sexta-feira, 14, do lançamento da Medida Protetiva Eletrônica, nova ferramenta ...
OAB-PR desagrava advogada Daniely Cristina Al ...
14/08/2026 (00:00)
A OAB Paraná desagravou nesta sexta-feira (14/8) a advogada Daniely Cristina Alves Lopes Martins dur
Webinário nacional debate nova etapa do Pacto ...
14/08/2026 (00:00)
A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas públicas. É com esse propósito que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Naciona ...
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