Quinta-feira,

21 de Maio de 2026 -

Notícias

Disponibilizada nova versão do programa da EC ...

21/05/2026 (00:00) Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fisca ...

Assista na íntegra à reunião plenária desta t ...

19/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (19):

Em Sinop, Santin destaca papel transformador ...

21/05/2026 (00:00) “As comissões temáticas, como costumo dizer, são o coração da Ordem dos Advogados e abrem importante espaço de discussão e estudos sobre as questões da advocacia e de grande relevância social", reaf ...

TJSP implementa força-tarefa para reduzir vol ...

21/05/2026 (00:00) Ação preparará unidades para o eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou uma força-tarefa para reduzir o

TJSP orienta advogados da área de execução cr ...

21/05/2026 (00:00) Medida agiliza acesso e peticionamento no sistema. Advogados que atuam na área de execução criminal já podem realizar

Incapacitação permanente garante a empregado ...

21/05/2026 (00:00) O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade ...

CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...

21/05/2026 (00:00) A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja uma decisão defini ...

STF rejeita pedido de destaque para revisão d ...

21/05/2026 (00:00) Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Ministro teme emenda que reduz INSS para comp ...

21/05/2026 (00:00) Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz a ...

Mato Grosso define novo valor da UPF para jun ...

21/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), o novo valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT). O indexador, utiliza ...

Com 0,15%, São Paulo atinge o menor índice de ...

21/05/2026 (00:00) Dados pulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que São Paulo alcançou, em 2024, um dos menores índices de sub-registro de nascimentos do país. Segundo as Estimativa ...

TST afasta prescrição e garante análise de re ...

21/05/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da Graftech Brasil Participações Ltda. de cobrar diferenças salariais previstas em convenção coletiva de 1989/1990. O caso teve origem em disputas ...

Mantida dispensa motivada de bancária que par ...

21/05/2026 (00:00) Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, compartilhou uma foto em que jantava com amigos sem máscaras. Segundo o banco, ela descumpriu orientaç ...

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...

21/05/2026 (00:00) Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas au ...

STJ julga dano moral presumido por desconto i ...

21/05/2026 (00:00) A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ips

TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com def ...

21/05/2026 (00:00) Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimentoA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem com visão monocular receber ...

Período de benefício por incapacidade conta p ...

21/05/2026 (00:00) O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (

Consignados: INSS passa a exigir biometria fa ...

21/05/2026 (00:00) Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto N ...

Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...

21/05/2026 (00:00) Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposent ...

Governo do Estado vai parcelar ICMS para loji ...

21/05/2026 (00:00) Pagamento do ICMS de julho será pidido em duas vezes, e haverá parcelamento também para os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária.O Governo do Estado, por meio da Secretaria da ...

Enunciados sobre admissibilidade de recursos ...

21/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunai

Competência para apreciação da prisão e inter ...

21/05/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova

Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...

21/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, so

Plataforma de intermediação não responde por ...

21/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não ho ...

Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...

21/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o

Página de Repetitivos destaca interesse de si ...

21/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeit

Indústria de bebidas pagará multa se não quit ...

21/05/2026 (00:00) Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação.A Sexta Turma do TST condenou a Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda., fabricante de refrigerantes de Recife (PE), a pagar multa de R$ 1 ...

Magarefe que perdeu dedos em máquina de apara ...

21/05/2026 (00:00) Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão.A Sétima Turma do TST condenou a Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda., de São João do Itaperiú (SC), a pagar pensão mensal de 100% do salário ...

TJSP cria estrutura estadual para combate ao ...

21/05/2026 (00:00)

Saiba o que muda com as novas regras para atu ...

20/05/2026 (00:00) Saiba o que muda com as novas regras para atuação das plataformas digitais no Brasil O governo federal determinou novas regras para a a

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