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Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamentBoas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 (00:00) Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor geCNMP executa manutenção programada na infraes ...
30/06/2026 (00:00) No domingo, 5 de julho, a partir das 8 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará uma manutenção programada na infraestrutura tec ...Receita Federal realiza Ação de Conformidade ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências.Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regulariza ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, doc ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Japão ...
30/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Bras ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e ...Página de Repetitivos inclui tese sobre conti ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitSimilaridade a funções insalubres garante dir ...
29/06/2026 (00:00) As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técni ...STF libera parte dos penduricalhos vetados pelo próprio tribunal
STF vota pra flexibilizar pagamento dos penduricalhos O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu flexibilizar as regras de pagamento dos penduricalhos a juízes e integrantes do Ministério Público. Em março, o Supremo limitou o pagamento das verbas indenizatórias de magistrados, procuradores e promotores a 35% do teto constitucional - atualmente, R$ 46 mil. A decisão criou uma gratificação por tempo de atividade, que também fica fora do limite e pode chegar a outros 35% sobre o teto. Com isso, quem está no topo da carreira ficou autorizado a receber até 70% a mais do que o teto: R$ 32,4 mil extras. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia O STF estendeu a gratificação por tempo de atividade para aposentados e pensionistas; autorizou que magistrados e membros do Ministério Público recebam, simultaneamente, duas gratificações: por tempo de atividade e a de vantagem pessoal nominalmente identificada. Mas o mesmo período de trabalho não poderá ser usado para calcular os dois benefícios. 1 de 1
STF libera parte dos penduricalhos vetados pelo próprio tribunal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Após a votação, na primeira reunião do CNJ para tratar da remuneração de juízes, o presidente Luiz Edson Fachin falou em eliminar distorções: “Não se trata de ampliar privilégios nem de reduzir direitos sobre o impulso de paixões circunstanciais, mas de construir um sistema claro, previsível, sustentável e transparente, que elimine distorções, restaure a confiança social e devolva segurança jurídica à matéria”. Guilherme Cezar Coelho, fundador da República.org, alerta que a decisão desta terça-feira (30) aumenta ainda mais os gastos públicos: “Ela piora uma decisão que já era insatisfatória de março passado. O mais preocupante ainda é que hoje foi flexibilizado um pagamento de retroativos, que é uma quantidade de dinheiro de dezenas de bilhões de reais, que vão fazer falta no Brasil, que vai entrar em um ciclo de aperto fiscal”. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional STF decide afrouxar regras de pagamento de parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia fixado; entenda
Fonte:
Globo.com
30/06/2026 (00:00)